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Senado Federal

O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...

 Consenso: aprovado na CAS na forma de substitutivo de Flávio Arns, o PL 126/2025, de Dra. Eudócia, vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 meses

Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...

 O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário

O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

 Aprovado pela CCJ com relatório de Sergio Moro, o PL 542/2022 segue à análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...

 O PL 4.750/2025 teve relatório favorável do senador Omar Aziz; aprovado na CCJ, texto segue ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário

Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão aponta lobby e diz que governo Lula favorece laboratório

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o lobby da indústria farmacêutica. O senador lembr...

 Agentes de saúde e de combate a endemias poderão se aposentar a partir de 50 anos de idade e 20 anos de carreira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde...

 Sancionada por Geraldo Alckmin com vetos, lei é resultado de projeto de conversão que alterou a MP do setor elétrico, voltada à diminuição das tarifas de energia - Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Senado Federal Há 3 meses

Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (24) a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatór...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho defende votação da anistia e de projetos de interesse da população

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) defendeu a votação da proposta de anistia ( PL 5.064/20...

 O Plenário aprovou requerimento de Rodrigo Pacheco em homenagem ao jurista Rodrigo Mudrovitsch - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, ...

 Em anúncio da convocação, Davi Alcolumbre afirmou que calendário já estava negociado com lideranças - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso na próxima quinta-feira (...

 Audiência pública fez parte do encerramento dos trabalho de subcomissão para analisar a Convenção de Haia - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Debate alerta para subnotificação da violência contra brasileiras no exterior

Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHA...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Izalci Lucas defende anistia para Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que es...

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