Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...

CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante

A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...

CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...

Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que...

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras

Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Am...

Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Fe...

Izalci critica Pé-de-Meia por irregularidades apontadas pelo TCU

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a forma como o governo federal vem implementando o ...

Encontro de tecnologia no Legislativo tem recorde de público ao debater inovação

O 16º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec), ocorrido entre os dias 18 e 22 de maio, reuniu especialistas e representantes ...

Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023 ), que...

Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil

O Plenário do Senado promove, na quinta-feira (28), sessão de debate temático sobre os impactos do El Niño este ano no Brasil. Senadores e especial...