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O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirma que a forma como o jumento abatido é transportado e comercializado coloca em risco a biossegurança e a própria imagem do agronegócio brasileiro - Foto: Ericatarina/AdobeStock
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

 Medida provisória para reforçar cumprimento do piso mínimo do frete foi alterada para incluir perdão de multas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...

 Na invalidez, remuneração da patente superior já é concedida a militares de alguns estados e das Forças Armadas - Foto: Thiara Montefusco/PMCE
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez

Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exer...

 Cartela de bingo didático utilizado em turma da Oficina Legislativa credito=
Senado Federal Há 4 semanas

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...

 Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor - Foto: Divulgação/SSPDS
Senado Federal Há 4 semanas

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

 O objetivo da MP é reduzir os impactos da alta de preços do querosene de aviação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 semanas

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

 A Lei 15.4376, de 2026 também estabelece novo cálculo para o reajuste anual - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

 Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...

 O São João de Caruaru (PE) é considerado um dos maiores do país - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 4 semanas

Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado

Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...

 Atores interpretam personagens da história do Brasil na visitação ao Palácio do Congresso - Foto: Rodrigo VIana/Senado Federal
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso

O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...

 Wellington Fagundes discursa durante a audiência pública - Foto: Felipe Godoi / Gab Wellington Fagundes
Senado Federal Há 4 semanas

Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação...

 A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto que deu origem à nova lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...

 Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 semanas

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...

 - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 semanas

Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...

 Presidente da CCT, o senador Flávio Arns comandou o debate - Foto: Reprodução/TV Senado
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Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias

A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...

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