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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 221/2019 ), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e que garante dois dias de descanso por semana. A parlamentar afirmou que a medida representa uma reivindicação histórica dos trabalhadores e busca ampliar a qualidade de vida da população.
Segundo a senadora, a proposta busca reequilibrar a relação entre trabalho e vida pessoal, garantindo mais tempo para descanso, convívio familiar, qualificação profissional e cuidados com a saúde. A senadora ressaltou que a escala atual afeta especialmente as mulheres, que frequentemente acumulam atividades profissionais e responsabilidades domésticas.
—A ampliação do tempo disponível para além da jornada de trabalho não representa apenas uma demanda por descanso, significa direito de viver plenamente, com condições de participação na vida social, na vida familiar, na vida política, cultural e religiosa, bem como de cuidado com a saúde física e mental.Uma sociedade verdadeiramente justa e desenvolvida exige que reconheçamos trabalhadoras — sobretudo mulheres — e trabalhadores, em sua integralidade, como sujeitos de direito— disse.
Ela argumentou ainda que a ampliação de direitos trabalhistas não impede o crescimento econômico e citou conquistas históricas, como a criação do salário mínimo, do descanso semanal remunerado e da licença-maternidade. Para ela, a aprovação da PEC representaria mais um avanço nas relações de trabalho.
—A história demonstra que a ampliação de direitos não impede o crescimento econômico. Estamos falando, portanto, de mais qualidade de vida. Estamos falando de redução do adoecimento físico e mental. Estamos falando de maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. O apoio da sociedade vai acabar com a escala 6x1, com manutenção de salário, emprego e crescimento econômico, reafirmando uma agenda de justiça social.
