Josy Donato-Secom Gurupi
Fotos: Lino Vargas
As negociações do Mutirão de Negociações Fiscais da Prefeitura de Gurupi em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o Conselho Nacional de Justiça, tiveram início nesta segunda-feira, 06, e seguem até o próximo domingo, 12. O horário de atendimento é das 08h às 18h no Centro de Convenções Mauro Cunha, onde uma grande estrutura foi montada para atender os contribuintes que tiverem interesse em aderir ao programa.
Podem ser negociadas dívidas de tributos municipais como o IPTU, ISS, entre outras taxas, sejam elas judiciais ou não, inscritas ou não em Dívida Ativa, ajuizadas ou não para cobrança judicial. Os descontos em juros e multas chegam a 100% em casos de pagamento à vista. O contribuinte tem a opção de parcelar também, podendo ter descontos de até 80%, para parcelas em 12 vezes e o mínimo é de 40% em casos de parcelamento de até 96 vezes.
Para aderir ao programa o contribuinte deve se dirigir ao Centro Cultural Mauro Cunha, retirar uma senha e aguardar o atendimento. “Aqui os cidadãos vão ser atendidos com conforto e agilidade, além de realizarem todo o processo de negociação e conciliação para regularizarem sua situação perante o Município”, disse a Prefeita Josi Nunes.
O juiz titular da Comarca de Gurupi, Nassib Cleto Mamud, enfatizou as vantagens do Mutirão. “O mutirão é baseado em numa legislação aprovada pela Câmara Municipal que prevê descontos de juros e multas que vão de 40% até 100%, que em uma negociação fora deste as pessoas não teriam direito ao desconto, então é bastante vantajoso tanto para o contribuinte, quanto para o município que terá dinheiro retornando e poderá reinvestir em favor da própria população”.
A aposentada Marina Miranda, veio de Guaraí para regularizar sua situação com o município. “ Morei em Gurupi 40 anos, me mudei para outra cidade há alguns anos, e quando soube do mutirão aproveitei para vir negociar um débito do meu falecido marido. O bom é que mesmo parcelando a gente ainda ganha descontos”.
A empresária Shirlley Cruz também vai aproveitar o mutirão. “A Prefeita junto com os vereadores e a Justiça fez muito bem em proporcionar esse programa para o contribuinte, no geral todo mundo está enfrentando dificuldades, e poder se livrar das dívidas e com opções de parcelamento e com desconto é muito bom para nós”.
O Secretário de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, explicou que o atendimento inicia com a entrega de senhas e posteriormente será encaminhado para realizar a negociação. Lemes enfatizou que o benefício para a população é múltiplo. “É uma oportunidade ímpar do contribuinte ficar regular com o Município, e este, recebendo esses tributos possa devolver para a sociedade em obras como melhorias na pavimentação asfáltica, na iluminação pública, em saúde, educação, segurança pública e em vários serviços para a comunidade”, concluiu.