Comemorado nesta quarta-feira, 15 de março, oDia Mundial do Consumidor, representa as conquistas e avanços referentes aos direitos dos consumidores. Em alusão a data o Procon Tocantins tem realizado ações de conscientização em núcleos de atendimento do órgão.
As ações ocorrem nos núcleos do Procon Tocantins em Palmas, Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Paraíso do Tocantins e Gurupi. Entre elas, estão, palestras, atendimentos em pontos estratégicos das cidades, reuniões com fornecedores, entre outras.
“Esta é uma data importante para reforçar o direito do consumidor e o trabalho e atuação do Procon Tocantins em cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Nesta semana estamos realizando atividades de conscientização e orientação”, destacou Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
Histórico
No dia 15 de março de 1962, o presidente americano John Kennedy fez um discurso reconhecendo que os consumidores eram o maior grupo econômico que influenciavam e eram influenciados por todas as decisões públicas privadas. Kennedy, também, afirmou que são direitos básicos dos consumidores a segurança, informação, escolha e o direito de ser ouvido.
Em reconhecimento ao discurso do presidente, foi criado oDia Internacional do Consumidor, em 15 de março. No Brasil, o dia do consumidor foi criado pela Lei 10.504/2002, onde determina que os órgãos federais, estaduais e municipais de Defesa do Consumidor promovam festividades, debates, palestras e outros eventos, com vistas a divulgação dos direitos do consumidor.
A programação completa das ações pode ser acessada no site doProcon Tocantins.