O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse , cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida consta na decisão em que o ministro autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), em que a Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de deixar o país.
Ao autorizar a operação, Dino destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações relevantes para a investigação , levando o ministro a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da referida viagem do parlamentar.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu Dino.
O ministro é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama - o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo os achados da CGU, houve a destinação, por exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICP na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse .
Além das emendas específicas de Frias, a PF apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos , em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica.
No relatório em que pediu os mandados da operação desta quinta, a PF escreveu que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”.
"[A investigação] apura o cometimento de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas”, completa o documento.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado Mario Frias, mas ainda não recebeu resposta. A reportagem também tenta contato com Karina Gama.
Em paralelo à investigação relatada por Dino, um outro processo relatado pelo ministro do STF André Mendonça apura se houve irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador e candidato presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste caso, a apuração foi aberta após o portal The Intercept Brasil revelar áudios em que Flávio aparece pedindo os recursos a Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e praticar fraudes financeiras bilionárias. Ao se manifestar na ocasião, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas disse não haver irregularidade no pedido.