A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realiza até o dia 30 de abril a Operação Especial Dia das Mães, com foco na fiscalização de produtos típicos do período. A ação é coordenada pela área técnica de Qualidade e segue o plano de trabalho desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Iniciada no começo de abril, a operação ocorre nos municípios de Palmas e Gurupi para assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas legais, garantindo mais segurança ao consumidor.
As equipes da área de Avaliação da Conformidade atuam na verificação de itens como produtos têxteis, joias e bijuterias que são categorias bastante procuradas como presentes nesta época do ano. Nos casos em que há suspeita de irregularidades em produtos têxteis, amostras são coletadas e encaminhadas para análise laboratorial no Ipem-PR, onde passam por ensaios técnicos voltados à identificação de fibras e filamentos.
Já as joias e bijuterias são recolhidas de forma aleatória e enviadas ao Inmetro, responsável por verificar a presença de metais pesados, como chumbo e cádmio, substâncias que podem representar riscos à saúde.
Segundo o presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, a operação reforça o compromisso do órgão com a proteção da população. “A ação visa fortalecer a segurança do consumidor, especialmente em períodos de maior circulação de produtos, como o Dia das Mães”, destaca.
Produtos fiscalizados
No caso de produtos têxteis a fiscalização verifica se as etiquetas apresentam informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador (incluindo CNPJ), país de origem, composição do material, instruções de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar em língua portuguesa.
De acordo com a Portaria nº 123/2021, joias e bijuterias devem atender a requisitos de segurança, sendo proibida a comercialização de itens com níveis de metais pesados, como chumbo e cádmio, acima dos limites permitidos.