O período para interposição de recursos para os editais de Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas, da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), segue até esta terça-feira, 22, naplataforma. Os resultados preliminares e o cronograma atualizado dos certames já estão disponíveis na área do proponente e no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE). Os recursos serão analisados entre os dias 23 e 25, com resultados finais das habilitações previstas para publicação no dia 29 de outubro.
Das 11 oportunidades da Pnab que contemplam projetos, bolsas e premiações culturais, os editais que mais receberam propostas finalizadas foram o de Culturas Indígenas, com 595 inscritos; e o de Culturas Quilombolas, com 508 projetos. Isto se dá em razão da busca ativa, realizada pelo Governo do Tocantins em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto). A ação percorreu 19.363 km para auxiliar agentes culturais em comunidades e aldeias.
Passo a passo para interposição de recursos
- Acesse a plataformapnab.cultura.to.gov.br;
- Observe se sua inscrição está inabilitada. Caso esteja, o botão “Recurso” aparecerá para você;
- Clique no botão;
- Escreva sua justificativa;
- Clique em enviar.
Lembrando que não é possível acrescentar novos arquivos.
Cronograma atualizado dos editais
De 18 a 22 de outubro: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação;
De 23 a 25 de outubro: Análise dos recursos;
29 de outubro: Publicação do resultado final da habilitação;
De 30 de outubro a 11 de novembro: Avaliação dos projetos;
13 de novembro: Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos;
De 14 a 19 de novembro: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto;
De 21 a 25 de novembro: Análise dos recursos;
26 de novembro: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos;
De 27 de novembro a 3 de dezembro: Envio da documentação para habilitação tributária;
De 4 a 6 de dezembro: Análise da habilitação tributária;
9 de dezembro: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária;
De 10 a 12 de dezembro: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária;
De 13 a 16 de dezembro: Análise dos recursos da habilitação tributária;
17 de dezembro: Publicação do resultado final;
De 18 a 23 de dezembro: Convocação para assinatura de contratos.